Gestores do SAAE participam em Recife da XXXII Plenária do CBHSF

Discutir os problemas relacionados ao Rio São Francisco bem como as medidas preventivas que estão sendo aplicadas é o objetivo principal da XXXII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) que acontece em Recife.

Transposição e Escassez Hídrica são os temas do encontro  que reúne até essa sexta feira (19), 62 entidades representantes do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro está representado pelo diretor presidente Joaquim Neto e o Gestor Técnico Jadson Pereira e o município pelo secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agenor Souza...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa da XXXI Plenária do CBHSF em Alagoas

A Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou na última quinta-feira, 01, e sexta-feira, 02, da XXXI Plenária Ordinária do Comitê de Bacia Hidrografia do São Francisco. O evento aconteceu na cidade de Penedo-AL e teve como objetivo principal a discussão do Programa de Revitalização do Rio São Francisco intitulado de "Novo Chico". 

O presidente do CBHS, Anivaldo Miranda na abertura do encontro pediu união entre poder público, usuários e sociedade civil, com o intuito de garantir um futuro para o Rio São Francisco. Segundo Miranda, "sem essa união, será praticamente impossível ter uma solução para os graves problemas enfrentados pela bacia e suas comunidades"...

Codevasf marca presença em plenária do CBHSF onde poder público e sociedade dialogam sobre São Francisco

Ritual indígena de boas vindas e um minuto de silêncio em memória das vítimas do acidente aéreo da equipe Chapecoense de futebol, ocorrido na Colômbia na última segunda-feira, marcaram o início nesta quinta-feira (1º) da XXXI Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) no município de Penedo (AL), situado às margens do rio. A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, participa do encontro, que se estende até sexta (02).

Na abertura do evento, Kênia Marcelino saudou os membros do Comitê e frisou a necessidade do apoio de todos às ações de revitalização do São Francisco. "Mais que nunca, [ressalto] o interesse, a preocupação e o comprometimento da empresa com a pauta da revitalização. Nós estamos prestes a iniciar, no próximo ano, a pré-operação do Projeto São Francisco [Pisf]. Então precisamos dar continuidade, com o apoio de todos, à implantação e à conclusão das ações do Programa de Revitalização", enfatizou.

A presidente da Companhia ocupa no CBHSF a cadeira do Ministério da Integração Nacional – órgão ao qual a Codevasf é vinculada. O Comitê é um órgão colegiado, integrado por poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, e tem por atribuição gerir de modo descentralizado e participativo os recursos hídricos da bacia.

Anivaldo Miranda, presidente do Comitê, manifestou o interesse do órgão  em intensificar a relação com a Codevasf. "Temos muito trabalho para realizar com a Codevasf. Vamos fazer uma visita à presidente Kênia, no mês de janeiro, para tratar de cooperação com a Companhia", disse.

"Vamos trabalhar o nosso calendário, trabalhar a nossa participação no comitê de gestão da transposição e da revitalização", pontuou Miranda, acrescentando que também as populações das bacias receptoras da água do São Francisco por meio do Pisf devem unir-se aos esforços de recuperação do rio.

Em debates da plenária nesta quinta-feira, a presidente da Codevasf expôs as principais ações de revitalização do São Francisco e as linhas de recuperação e conservação hidroambiental que estão sendo desenvolvidas pela Companhia para promover acesso a água, em quantidade e qualidade, para múltiplos usos.

"Aqui em Alagoas estamos aportando recurso complementar à Casal [Companhia de Saneamento de Alagoas], para viabilização e operacionalização de sistemas de esgotamento sanitário. Estamos fazendo isso em todos os estados. Estamos também tocando ações do Programa Água Para Todos, beneficiando comunidades. Aqui em Alagoas, aproximadamente 30 localidades estão sendo atendidas – em 15 delas as ações já foram concluídas", relatou Kênia Marcelino.

Em relação a ações que serão desenvolvidas em futuro próximo, a presidente da Codevasf citou a atenção que o Plano Novo Chico dará ao aumento do volume de água da bacia. "Com o novo enfoque do Plano Novo Chico iremos priorizar ações que promovam o aumento da quantidade de água no rio, sem deixar de dar a devida atenção para as ações de saneamento e para o fornecimento de água para população", explicou.

Participação da sociedade

Em sua intervenção na Plenária do CBHSF, a cacique do povo Tuxá – da Aldeia Setsor Bragagá, do município de Buritizeiro, no estado de Minas Gerais – Anália Tuxá, falou aos presentes sobre a relação de sua comunidade com o rio São Francisco e sobre a participação no encontro.

"O rio para nós é sagrado. Ele é vida. Existem [nele] todas as formas de alimento, a água para os nossos rituais, para o nosso bem-estar; a água que é um bem comum para todos. Mas para nós indígenas ela representa a água do rio que emana a fonte de Tupã. A participação da sociedade civil nesta Plenária é muito importante porque ela vai discutir ações importantes para a gente manter o rio São Francisco vivo. A nossa vida depende da existência do rio, é dele que retiramos nosso alimento", afirmou a cacique, que logo na abertura da Plenária conduziu um ritual de boas vindas, ao som de cânticos e percussão, para os integrantes do Comitê.

"É uma conquista muito grande nós podermos fazer parte do Comitê. Que nós não sejamos apenas figurantes, que sejamos tratados como os guardiões do rio e que nos recebam com respeito, dignidade", destacou Anália Tuxá.

O pescador alagoano Antônio Gomes dos Santos, mais conhecido como "Seu Toinho", trouxe para a Plenária do CBHSF versos de Luiz Gonzaga. "Riacho do Navio corre pro Pajeú, o rio Pajeú vai despejar no São Francisco, o rio São Francisco vai bater no 'mei' do mar, o rio São Francisco vai bater no 'mei' do mar...", entoou.

Plenária do CBHSF

Com o tema "Velho Chico Tem Pressa! É hora de transformar essa realidade", a XXXI Plenária do CBHSF é realizada na Casa de Aposentadoria, no Centro Histórico de Penedo. Durante dois dias, representantes de instituições da sociedade civil, da iniciativa privada e dos poderes públicos federal, estaduais e municipais debatem questões relacionadas à atuação do Comitê para proteção da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e promoção do adequado uso de seus recursos.

Entre os temas discutidos na plenária de Penedo estão a redução da vazão do rio São Francisco, as atividades da Agência Peixe Vivo, o calendário de atividades do CBHSF para 2017 e a apresentação pelos Ministérios Públicos Estaduais e pelo MPF das ações da Frente de Proteção Integrada (FPI), que atua nos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe.

Participaram da abertura da Plenária o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Napoleão Casado; o superintendente regional da Codevasf em Alagoas, Antônio Nélson Oliveira; o superintendente regional da Codevasf em Sergipe, César Mandarino; o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda; o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira; o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão; o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, Honey Gama, o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Julianelly Taletino; o coordenador da Câmara Consultiva Regional Médio São Francisco, Ednaldo Campos; o secretário do CBHSF, Lessandro Gabriel Costa, e a coordenadora Câmara Consultiva Regional Alto São Francisco, Sílvia Freedman. Felipe Veiga, do Ministério do Meio Ambiente, apresentou nesta quinta as contribuições do órgão ao Plano Novo Chico.

Na Plenária estão presentes representantes de Casal, Deso, Embasa, Ibram, FIEMG, Grupo Votorantim, Distrito de Irrigação Cotinguiba-Pindoba, Federação dos Pescadores de Alagoas, Chesf, Cemig, Univasf, Ministério das Minas e Energia e Prefeituras de Juazeiro (BA), Pacatuba (MG) e Penedo (AL)...

Presidente do CBHSF discute revitalização com representante do MMA

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, recebeu na tarde desta quinta-feira (06.10) o diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Renato Saraiva Ferreira, para discutir o Programa de Revitalização do São Francisco. Na reunião, realizada no escritório do colegiado, em Maceió (AL), Saraiva explicou que está solicitando aos governos estaduais, através das secretarias de Meio Ambiente, informações sobre o que está sendo executado no âmbito da preservação da bacia.

A visita do representante do MMA representa mais uma das etapas do programa Novo Chico, lançado pelo governo federal em agosto, com o propósito de promover a revitalização do São Francisco. "Precisamos conhecer o que cada estado vem executando, com a finalidade de fortalecer as parcerias", explicou Renato Saraiva. Em Maceió, ele aproveitou para reunir-se com o secretário de Meio Ambiente de Alagoas, dando seguimento a encontros já realizados em Goiás e Sergipe, no início da semana...

TCU e CBHSF debatem a revitalização do Velho Chico

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, participou do Diálogo Público Revitalização do São Francisco, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), nesta quinta-feira (11.08). O evento reuniu ministros da Corte de Contas, bem como do Governo Federal. A urgente e imediata intervenção para revitalizar o São Francisco foi a tônica dos pronunciamentos dos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e do próprio TCU, representado por Aroldo Cedraz e Augusto Nardes.

Na oportunidade, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou para a próxima segunda-feira (15.08), no prédio do Ministério, na capital federal, a primeira reunião da câmara técnica instituída por decreto presidencial para atuar como secretaria do Conselho Gestor da Revitalização do São Francisco. “Temos pressa de agir, porque recuperar o rio é recuperar a vida de toda uma população que dele depende”, considerou Barbalho. O ministro Sarney Filho confirmou essa determinação e o desejo de integrar os diversos entes inseridos na bacia, como prefeitos, governadores, setor empresarial e sociedade...

Minas Gerais finaliza eleições para o próximo mandato do CBHSF

O Estado de Minas Gerais elegeu, na última quinta-feira (28.07), em plenária realizada na cidade de Lagoa da Prata, 12 novos membros para a próxima composição do Comitê do São Francisco. Foram eleitos representantes dos segmentos Consórcios e Associações Intermunicipais de Bacias Hidrográficas, Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa e Organizações Civis (ONG). Eles vão compor o quadro dos 124 membros a serem empossados em plenária que acontecerá em Belo Horizonte nos dias 13 e 14 de setembro.

No segmento de Consórcios e Associações Intermunicipais as vagas ficaram com o Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias – Comlago (titular) e a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMES (suplente). No segmento Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa, ficaram com as vagas a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Abes (titular) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea (suplente)...

Governo assegura CBHSF no Conselho da Revitalização

O ministro da Integração Nacional (MI), Hélder Barbalho, garantiu, em encontro realizado em Brasília, que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco passará a compor o novo Conselho Gestor da Revitalização do Velho Chico. O anúncio foi feito na presença do secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, e de instituições do governo federal. O decreto de reedição do Conselho será assinado até o inicio de agosto pela Presidência da República.

Entre as principais mudanças, a coordenadoria do novo colegiado passará a ser exercida pela Casa Civil e não mais pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O intuito, segundo Barbalho, é que o presidente em exercício Michel Temer fique mais próximo das ações executadas pelo programa, iniciado em 2004 pelo governo federal. Segundo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), já foram investidos mais de R$ 2,7 bilhões na recuperação de áreas degradadas da bacia...

Anivaldo Miranda dedica prêmio ao CBHSF

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, recebeu, na última sexta-feira (08.07), em Salvador (BA), o 4° Prêmio Destaques da Construção Civil 2016, entregue a ele e a outras autoridades do setor pelo Instituto Nacional de Engenharia Civil (Inec) e Instituto Baiano de Engenharia Civil (Insbec). Na ocasião, Miranda agradeceu a homenagem e dividiu a premiação com o CBHSF, "que representa um esforço coletivo e pioneiro para estabelecer o modelo efetivamente participativo e descentralizado das águas do país", disse.

O ambientalista lembrou que, apesar de não esta diretamente ligada à construção civil, a questão da água é pauta de toda a sociedade. "Neste prêmio, ficou evidenciado a preocupação do setor com a importância da agenda da água neste século. Isso é bastante positivo porque a batalha pelo uso racional da água, para que seja vitoriosa, terá que envolver todos os segmentos da sociedade. É gratificante ver que a construção civil está de olho no tema", afirmou...

Presidente do CBHSF passa a compor o conselho editorial do Encob

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou hoje, 17 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG), da reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e, além de colaborar com os debates, passou a compor a comissão do Conselho Editorial da Comunicação para o próximo Encontro Nacional de Comitês de Bacias (Encob), a ser realizado no mês de julho, em Salvador (BA). Na reunião, que serve de preparação para o evento, debateu-se também a logística e a programação do evento.

 "Estamos preparados para sediar o Encob. A estrutura física para termos um encontro de qualidade está garantida. Aguardamos mais de mil pessoas", disse a chefe de gabinete do Governo do Estado da Bahia, Sibele Carvalho, anunciando o Bahia Othon Palace Hotel, que fica no bairro de Ondina, em Salvador, como sede do evento...

Agenda apresentada pelo CBHSF será implementada pela ANA

Algumas das reivindicações apresentadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com vistas à construção de uma agenda positiva em favor da melhoria da gestão hídrica passam a ser materializadas agora pela Agência Nacional de Águas (ANA). Na manhã desta segunda-feira (15 de fevereiro), o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, participou de nova teleconferência com a ANA, quando foi anunciada a criação do grupo de trabalho reivindicado pelo Comitê, que irá definir novas regras de operação para os reservatórios hidrelétricos visando uma melhor harmonização dos usos múltiplos e a construção do pacto das águas na bacia do São Francisco.

Para tanto, a agência já solicitou a indicação de representantes dos estados inseridos no âmbito da bacia do Velho Chico e de outros entes participantes para a composição do grupo de trabalho. Outra reivindicação do CBHSF e que também começa a se discutir é a realização de estudos, por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com vistas a minorar os efeitos da estiagem em relação à qualidade das águas e os impactos ambientais. O Instituto também deve realizar estudos para a prática dos chamados pulsos ou cheias artificiais, em atendimento a outra demanda do Comitê e dos setores ligados à pesca artesanal.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, considerou a reunião positiva porque apresentou avanços nas discussões. "É importante, nesse momento, discutir pontos como esses. A construção de um pacto das águas é de suma importância para a garantia dos usos múltiplos e a definição de intervenções para a melhoria da qualidade da água, uma prioridade para a boa gestão dos recursos hídricos na bacia", resumiu Miranda. Ele ressaltou o total interesse do Comitê na parceria com o Ibama para discutir questões mais aprofundadas, a exemplo da proteção mais efetiva da biota. "Estamos ingressando em um momento ideal para encontrar soluções duradouras no enfrentamento da nova era dos extremos climáticos", concluiu...

ONS admite o uso do volume morto de Sobradinho

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) admitiu pela primeira vez a possibilidade de utilizar a água alocada no volume morto da barragem de Sobradinho, na Bahia, caso o capacidade hídrica do reservatório chegue a zero. No sentido de evitar o esvaziamento do reservatório, que sofre os efeitos prolongados de uma estiagem severa de quatro anos, alcançando atualmente um patamar de 2,1% no seu volume útil, a Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou nesta terça-feira (05.01), em Brasília, o início dos testes de redução para os 800 m3/s da água que é liberada (vazão) pela represa.

Mesmo não defendendo formalmente o uso do volume morto, o diretor geral do ONS, Hermes Chipp, considera que esta retirada de água em Sobradinho, caso se faça necessária, "deverá ocorrer de forma que não comprometa o funcionamento do reservatório, assim como a qualidade das águas que abasteceria a população ribeirinha e os demais usuários da bacia do rio São Francisco", diz. Para tanto, ele sugere um estudo preventivo que determine os limites de uso desta reserva, que poderá chegar a cinco bilhões de metros cúbicos. A medida de utilização do volume morto foi praticada recentemente no sistema Cantareira, no Sudeste do país, mostrando-se bastante eficaz no enfrentamento de períodos de baixa precipitação...